OBS: O pagamento da inscrição será no valor R$ 15,00 para 1 (um) trabalho e R$ 20,00 para 2 (dois) trabalhos. Nestes valores já estão incluídos os anais (ISSN) os quais serão disponibilizados no site do Mestrado. As inscrições PARA A APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS serão realizadas no período da manhã no local do evento, a partir das 8:30 horas.
NUM.: | AUTOR | COAUTORIA / ORIENTAÇÃO | TÍTULO DO TRABALHO | tipo: | grupo |
1 | Andreia Fernanda de Souza Martins | Paulo Roberto Pereira de Souza | O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA JURÍDICO-SOCIAL. | Resumo | GT 5 |
2 | Acácio Arruda Otero Neto | Walikiria Martinez Heinrich Ferrer | O PODER DO ESTADO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE | Artigo Acadêmico | GT 3 |
3 | Adriana Andrade de Oliveira | Natália Campanini Davanso | A PROGRESSIVIDADE DO IPTU DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA | Resumo | GT 8 |
4 | Aldo Aranha de Castro | Marília Mendes dos Santos | AS POLÍTICAS FISCAIS E EXTRAFISCAIS EM CONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO | Artigo científico | GT 3 |
5 | Aldo Aranha de Castro | Marília Mendes dos Santos | LEASING FINANCEIRO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | Resumo | GT 5 |
6 | Alexandre de Mendonça Nascimento | Normatização dos Princípios da Boa-fé e da Confiança nas Relações Negociais | Resumo | GT 5 | |
7 | Aline Cristiane Oliveira Giacomolli | Jussara Suzi Assis Borges Nasser | A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO CONTRATUAL SEGUNDO LUCIANO BENETTI TIMM | Resumo | GT 5 |
8 | Aline Fernanda Rodrigues | Edleide de Almeida Costa | EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo | GT 7 |
9 | Aline Fernanda Rodrigues | Edleide de Almeida Costa | A INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO | Resumo | GT 5 |
10 | Aline Gandra Almeida | A CAPACIDADE DO AGENTE COMO ELEMENTO ESSENCIAL DO ATO NEGOCIAL | Resumo | GT 5 | |
11 | Aline Paes Costa | A RESERVA MENTAL NO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
12 | Amanda Domiciano Reis | Meu tempo, seu prejuízo: a perda do tempo livre e suas lesões extrapatrimoniais | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
13 | Amanda Durizzo Oliveira | Carolina Pinheiro | AS NULIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 |
14 | Amanda Machado Sorgi | A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
15 | Amanda Querino dos Santos | Guilherme Barbosa da Silva | As nuances da Democracia: Uma análise do contexto histórico-político e sua efetividade no Estado Democrático de Direito | Artigo científico | GT 6 |
16 | Ana Carolina Martinez Sekiama | A SIMULAÇÃO COMO VÍCIO SOCIAL NO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
17 | Ana Carolina Santos Bonome | Lucas Teixeira de Rezende | A EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO PELOS HOSPITAIS: Uma análise pela ótica da responsabilidade civil contemporânea | Artigo Acadêmico | GT 5 |
18 | Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A FUNÇÃO DO INTÉRPRETE NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS | Artigo científico | GT 5 |
19 | Ana Karina de Andrade Alves Sanfelice | DA HERMENÊUTICA DE DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DAS LIBERDADES DE BENJAMIN CONSTANT | Resumo | GT 7 | |
20 | Ana Lucia Maso Borba Navolar | CLÁUSULAS GERAIS RELACIONADAS AOS CONTRATOS BIOTECNOLÓGICOS | Artigo científico | GT 7 | |
21 | Antonio Celso Baeta Minhoto | Julio Fernando Teixeira Batista | ATIVISMO JUDICIAL, MINORIAS E INTERVENÇÃO JURISDICIONAL: RISCOS E GANHOS NO DESEMPENHO CONTEMPORÂNEO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO – O CASO RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL | Artigo científico | GT 6 |
22 | Aroldo Bueno de OLIVEIRA | ANALISE PRINCIPIOLOGICA DA BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO CONTEUDO CONTRATUAL | Artigo científico | GT 3 | |
23 | Bárbara Bittencourt de Freitas | RESPONSABILIDADE OBJETIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
24 | Bárbara Helena de Paula Lopes | Juliete Valério Rocha | OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA TUTELA JURISDICIONAL | Resumo | GT 4 |
25 | Beatriz Karin Kranzl de Oliveira | A CRIAÇÃO DE OBSTÁCULOS FORMAIS ATENTA CONTRA O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo | GT 4 | |
26 | Beatriz Karin Kranzl de Oliveira | Guilherme Astolfo Yamamoto de Oliveira | ALTERAÇÕES CAUSADAS PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ | Resumo | GT 5 |
27 | Beatriz Tavares Fernandes dos Santos | A INTER-RELAÇÃO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTERVENÇÃO MÉDICA NOS PROCEDIMENTOS DE RISCO | Resumo | GT 5 | |
28 | Bruna Bassetti Gazola | CONDIÇÃO SUSPENSIVA: ELEMENTO ACIDENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
29 | Bruna Fecchio Casassa | Miriam Fecchio Chueiri | O REGIME DE VISITAS COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL DA PETIÇÃO INICIAL DE DIVÓRCIO CONSENSUAL A PARTIR DA LEI 11.112/2005 | Resumo | GT 6 |
30 | Bruno Augusto Sampaio Fuga | Thiago Moreira de Souza Sabião | A TEORIA NORMATIVA DE KELSEN PARA EXPLICAR A LEGITIMIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS | Artigo Acadêmico | GT 4 |
31 | Bruno Rodrigues Moreira Georgeto | Gabriel Carmona Baptista | QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL | Resumo | GT 6 |
32 | Caio Shiguemy Cassiano Ishi | Bruno Augusto Sampaio Fuga | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ACESSO À JUSTIÇA E NO PROCESSO JUDICIAL | Artigo Acadêmico | GT 4 |
33 | Caio Shiguemy Cassiano Ishii | Thiago Moreira de Souza Sabião | O CONTROLE DE LEGALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | Artigo Acadêmico | GT 8 |
34 | Camila Bobato Lara | UTILIZAÇÃO DE VALORES ECONÔMICOS PARA CONSUMO SUSTENTÁVEL IMEDIATO | Resumo | GT 2 | |
35 | Camila Bobato Lara | O SILÊNCIO COMO INSTRUMENTO DE DECLARAÇÃO DE VONTADE NO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
36 | Camila Cardoso Lima | SÃO OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM PROL DA UNIVERSALIDADE. | Artigo científico | GT 7 | |
37 | Caroline Rocha Delmonico | DOLO: DETURPAÇÃO DA VONTADE NO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
38 | Cassiano de Araújo Pimentel | Adeneele Garcia Carneiro. | A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO ESTATAL NO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | Resumo | GT 3 |
39 | Cassiano de Araújo Pimentel | PÓS-MODERNIDADE CONTRATUAL NO BRASIL | Resumo | GT 5 | |
40 | Cátia Regina Rezende Fonseca | Jonathan Barros Vita | DIREITO AMBIENTAL E A TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS | Resumo | GT 7 |
41 | Claudineia da Rocha | Gustavo Gabriel Danieli Santos | DIREITO INTERNACIONAL: A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS INDIVÍDUOS EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo | GT 1 |
42 | Claudineia da Rocha | Gustavo Gabriel Danieli Santos | A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS PRECEITOS DO DOCUMENTO “O FUTURO QUE QUEREMOS | Resumo | GT 2 |
43 | Cyro José Jacometti Silva | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | TUTELA DA CONFIANÇA E A MASSIFICAÇÃO DO CONSUMO NA PERSPECTIVA DE JUDITH MARTINS COSTA | Resumo | GT 5 |
44 | Danilo Aparecido Franco | Júlio Fernando Teixeira Batista | IPVA VERDE | Resumo | GT 2 |
45 | Deíse Camargo Maito | Miguel Etinger de Araujo Junior | DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM FACE DA MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA | Artigo Acadêmico | GT 3 |
46 | Diogo Diniz Lopes Sola | Teoria da argumentação jurídica e o princípio da proporcionalidade de Robert Alexy | Artigo Acadêmico | GT 7 | |
47 | Edna de Souza | Maria de Fátima Ribeiro | RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: QUESTÕES PONTUAIS | Resumo | GT 2 |
48 | Edney Alessandro Portaluppi | POSSIBILIDADES DE DESCONSTITUIR A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: PERSPECTIVA DA TEORIA DO APROVEITAMENTO | Artigo científico | GT 5 | |
49 | Edson Gonçalves de Mello Junior | Marlene Kempfer | Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA): REPERCUSSÕES DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI. | Resumo | GT 8 |
50 | Everton Milani Manconi | A NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO | Resumo | GT 5 | |
51 | Fernanda Regina Pacífico | A RELAÇÃO ENTRE ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo | GT 5 | |
52 | Fernanda Regina Pacífico | A IMPORTÂNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS | Resumo | GT 5 | |
53 | Fernanda Verruck de Moraes | DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OBSERVAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA | Resumo | GT 7 | |
54 | Gabriel Carmona Baptista | DA COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E AS TÉCNICAS DE CONCESSÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 | Artigo científico | GT 4 | |
55 | Gabriel lino de Paula Pires | Jessica Tiemi Sakaue | A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA PELA TUTELA JURISDICIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL: A RESERVA ORÇAMENTÁRIA | Artigo Acadêmico | GT 4 |
56 | Geraldo Scramin Neto | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL | Artigo científico | GT 5 |
57 | Geraldo Scramin Neto | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | CLÁUSULAS DE CARÊNCIA NOS TRATAMENTOS URGENTES E EMERGENCIAS: AUTONOMIA PRIVADA OU ABUSIVIDADE? | Resumo | GT 5 |
58 | Geslaine Ferrari | Rogério Sato Capelari | A ordem constitucional econômica como fundamento motor para a efetivação dos direitos sociais | Artigo científico | GT 4 |
59 | Geslaine Ferrari | Rita de Cássia Tarifa Espolador | Breve análise do Contrato de cessão de útero no direito brasileiro | Artigo científico | GT 5 |
60 | Glaucia Silva Leite | Ana Paula Martins Amaral | O COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Resumo | GT 3 |
61 | Gleica G. Prado | CONTRATOS DE “OFF SHORE” | Resumo | GT 5 | |
62 | Guilherme Luizão Marques | Marlene Kempfer | A EFICÁCIA TRIBUTÁRIA DO ÁGIO ORIUNDO DE UMA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO CARF, EM ESPECIAL DO "CASO GERDAU" | Resumo | GT 8 |
63 | Guilherme Prado Bohac de HARO | Marlene Kempfer | ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DO CADE: Contornos para um ato de acordo com a Ordem Econômica Constitucional | Resumo | GT 3 |
64 | Isabel Cristina Rezende Yamashita | Marcela Andresa Semeghini Pereira | DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL | Artigos científicos | GT 3 |
65 | Isabel Soares da Conceição | Sandra Regina Minami | INSTITUTOS JURÍDICOS RELATIVIZADORES DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE DIREITO PRIVADO | Artigos científicos | GT 5 |
66 | Isabel Soares da Conceição | A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUA APLICAÇÃO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUTURA | Artigos científicos | GT 5 | |
67 | Izabella Affonso Costa | DA (IM) PRESCINDIBILIDADE DA AVERBAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | Resumo | GT 8 | |
68 | João Felipe Arrigoni | A LEGITIMIDADE DO NASCITURO PARA INGRESSAR COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
69 | JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF | CONTRATOS BIOTECNOLÓGICOS: A proteção do homem como critério de interpretação dos contratos. | Resumo | GT 5 | |
70 | Jonathan Barros Vita | Paulo Antonio Brizzi Andreotti | A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Artigo Acadêmico | GT 3 |
71 | Jonathan Barros Vita | Paulo Antonio Brizzi Andreotti. | NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BRASILEIRO NO COMBATE A CORRUPÇÃO PRIVADA | Artigo Acadêmico | GT 5 |
72 | Jonathan Barros Vita | INTERTEXTUALIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE: REDIMENSIONANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA. | Artigo Acadêmico | GT 7 | |
73 | Josyane Mansano | Paulo Roberto Pereira de Souza | BREVE ESTUDO A RESPEITO DA SOCIEDADE DE RISCO COM VIÉS NA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | Artigo científico | GT 2 |
74 | Juliana Hinterlang dos Santos Costa | Marlene Kempfer | Sociedade em Comum: Intervenção Estatal Normativa e Possibilidade de Recuperação da Atividade Empresária | Artigo Acadêmico | GT 3 |
75 | Jussara Ferreira Suzi Assis Borges Nasser | Adeneele Garcia Carneiro | CONSTITUCIONALIZAÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE | Artigo Acadêmico | GT 5 |
76 | Karina Zanin da Silva | Lourival José de Oliveira | FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA PRIVADA FUNDADA NA VALORIZAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | Resumo | GT 3 |
77 | Karine Terumi Takahachi | RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo | GT 5 | |
78 | Laeti Fermino Tudisco | Mguel Etinger de Araujo Junior | O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA PROTEÇÃO AMBIENTAL | Artigo Acadêmico | GT 6 |
79 | Lívia de Almeida Lourenço | FUNÇÃO SOCIAL: UM PRINCÍPIO CONTEMPORÂNEO DOS CONTRATOS | Resumo | GT 5 | |
80 | Livia Polchachi. | Da viabilidade da extrafiscalidade em matéria ambiental ao necessário rumo a ser adotado para sua efetividade a médio e longo prazo. | Resumo | GT 8 | |
81 | Lourival José de Oliveira | A FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE DAS POSSÍVEIS REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL | Resumo | GT 3 | |
82 | Lucas Chamilete Dumit | Victor Satoru Hirayama | Extrafiscalidade e Política Urbana | Resumo | GT 8 |
83 | Lucas Pestana Macedo | RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E A PERDA DE UMA CHANCE | Artigos científicos | GT 5 | |
84 | Lucas Teixeira de Rezende - | Pedro Henrique Arcain Riccetto | EVOLUÇÃO DA RESSARCIBILIDADE DO DANO Responsabilidade civil e jurisprudência | Artigo Acadêmico | GT 5 |
85 | Luciana Laurindo Bergo | A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL | Resumo | GT 3 | |
86 | Luís Roberto Fonseca Ferrão | ANÁLISE COMPARATIVA DO CONTRATO DE PARCERIA RURAL E DO CONTRATO DE EMPREGO, SOB A VISÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | Artigo científico | GT 5 | |
87 | Maisa Moura dos Santos | Desaposentação no regime geral de previdência social: necessidade de restituição dos valores percebidos na hipótese de transformação de aposentadoria proporcional em integral. Grupo de Trabalho: Intervenção do Estado e Regulação. | Resumo | GT 3 | |
88 | Maísa Moura dos Santos | Rafael Santana Frizon | ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ | Resumo | GT 6 |
89 | Marcela Andresa Semeghini Pereira | Lourival José de Oliveira | O direito ao NÃO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: condição para o desenvolvimento econômico social no Brasil | Artigo científico | GT 3 |
90 | Marcos Guilhen Esteves | O CONSUMO COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS | Resumo | GT 3 | |
91 | Marcos Guilhen Esteves | SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO | Resumo | GT 4 | |
92 | Marcos Vinicius Marini Kozan | Responsabilidade civil das empresas aéreas no transporte de passageiros | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
93 | Margarete de Cássia Lopes | A CONTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES REGRESSIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO | Resumo | GT 3 | |
94 | Maria de Fátima Ribeiro | PROPOSTA DA SÚMULA VINCULANTE 69 E SEUS EFEITOS | Resumo | GT 8 | |
95 | Maria Heloisa Bononi Sales | OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 | |
96 | Marisa Rossignoli | POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL ATUAL E A INTERFACE COM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL | Artigo Acadêmico | GT 3 | |
97 | Mauro Antonio de Souza Dias Silva | RELAÇÕES NEGOCIAIS: AUTONOMIA PRIVADA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
98 | Miriam Fecchio Chueiri | Valdemir Carlos Beltrami Filho. | O ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA CONTROVÉRSIA | Resumo | GT 6 |
99 | Mirian Zempulski Trindade[ | A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE | Resumo | GT 6 | |
100 | Natália Katuki | FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ILÍCITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo | GT 5 | |
101 | Nathalia Teodoro de Souza | Vanessa Soares | CASO MARIA DA PENHA E A TUTELA JURISDICIONAL | Resumo | GT 4 |
102 | Nathalia Teodoro de Souza | Vanessa Soares | O SILÊNCIO NO PLANO DE EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo | GT 5 |
103 | Olívia Leardini Buzzo | Vanessa Basso do Carmo | O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES EM FACE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO | Resumo | GT 6 |
104 | Patrícia Siqueira | Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral | A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADA A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA | Artigo Acadêmico | GT 5 |
105 | Paulo Henrique Guilman Tanizawa | DIREITO MATERIAL, PROCESSO E O PARADIGMA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL | Artigo Acadêmico | GT 4 | |
106 | Paulo Roberto Pereira de Souza | Amplitude, extensão e profundidade do microssistema do Direito Ambiental | Resumo | GT 2 | |
107 | Paulo Roberto Pereira de Souza | CÓDIGO FLORESTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | Artigos científicos | GT 2 | |
108 | Paulo Sergio Morilo Junior | OS DOIS LADOS DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E FUNÇÃO PUNITIVA | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
109 | Philippe Antônio Azedo Monteiro | A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS | Artigo Acadêmico | GT 3 | |
110 | Rafael Zambon de Moraes | Marlene Kempfer | JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBICAS E A RESERVA DO POSSÍVEL | Resumo | GT 3 |
111 | Regiane Mazett Marestone | EMPODERAMENTO DA MULHER | Resumo | GT 6 | |
112 | Renata Mayumi Sanomya | Rozane da Rosa Cachapuz | ASPECTOS RELEVANTES DO (NEO)CONSTITUCIONALISMO E DA DISSEMINAÇÃO DE UMA CULTURA DA PAZ E SUA RELAÇÃO COM O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO | Artigo Acadêmico | GT 4 |
113 | Renata Meda | O PAPEL DA BOA GOVERNANÇA COMO INICIATIVA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO AO MÍNIMO DE EXISTÊNCIA HUMANA | Resumo | GT 2 | |
114 | Renata Poloni Sanches | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL: UMA NOVA VISÃO DO DIREITO CIVIL CONTRATUAL | Artigo científico | GT 5 |
115 | Renê Chiquetti Rodrigues | NEOCONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO DIREITO. UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO | Artigo científico | GT 6 | |
116 | Rita Diniz Caminhoto | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | MICROEMPRESA: ORDEM ECONÔMICA, FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE | Artigo científico | GT 5 |
117 | Rita Diniz Caminhoto | MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Contratos Mercantis de Compra e Venda Internacionais à Luz do Decreto Legislativo nº 538/2012 | Artigo Acadêmico | GT 5 | |
118 | Rodolfo Menderico Costa Cruz | O EMPREGO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO ATRAVÉS DAS TUTELAS COLETIVAS. | Resumo | GT 4 | |
119 | Sandro Dias | Lourival José de Oliveira | A REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo | GT 3 |
120 | Simone Brun | HABEAS DATA E A NECESSIDADE DE BUSCAR A VIA ADMINISTRATIVA | Artigo científico | GT 5 | |
121 | Tatiana Sornas VIGGIANI | Paulo Roberto Pereira de Souza | A ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Direito Internacional e Comunitário Relações Negociais no Direito Privado | Resumo | GT 1 |
122 | Tatiana Sornas Viggiani | Jussara Ferreira Suzi Assis Borges Nasser | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA PÓS-MODERNIDADE | Artigo Acadêmico | GT 7 |
123 | Thalles Alexandre Takada | LAW AND ECONOMICS : OUTRA VISÃO DO DIREITO CONTRATUAL | Resumo | GT 7 | |
124 | Thalles Alexandre Takada | LAW AND ECONOMICS E O POSITIVISMO JURÍDICO: A CRÍTICA DE POSNER | Artigo Acadêmico | GT 7 | |
125 | Tiago Brene Oliveira | NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. BRASIL, UMA VANGUARDA ESQUIZOFRÊNICA ENTRE A MISCIGENAÇÃO ÉTNICA E ECLETISMO NORMATIVO. | Artigo científico | GT 6 | |
126 | Valéria Bononi Gonçalves de Souza | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo | GT 5 |
127 | Valéria Bononi Gonçalves de Souza | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | DAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS: A DIGNIDADE DO CONTRATANTE | Artigo Acadêmico | GT 5 |
128 | Washington Caires | DO (NÃO) CABIMENTO DE RECURSO NA SENTENÇA ARBITRAL: DA CONSTITUCIONALIDADE E DE SEU ASPECTO PROCESSUAL, EM CONFORMIDADE A LEI N.º 9.307/96. | Artigo científico | GT 4 | |
129 | Willian Cesar de Andrade Correa | LESÃO À DIGNIDADE HUMANA COM FUNDAMENTO À REPARAÇÃO DO DANO MORAL | Resumo | GT 5 |
Olá, não consigo acessar a lista de trabalhos aprovados... Sou do interior de São Paulo e preciso comprar minha passagem. Por Favor, o que eu posso fazer?
ResponderExcluirLista dos aprovados acima.
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